Estudo de componente quilombola da comunidade remanescente de quilombo de Degredo

O estudo foi elaborado com base em uma ampla pesquisa de campo, orientada pela perspectiva metodológica da etnografia, abordando aspectos de natureza histórica, sociocultural e econômica da Comunidade do Degredo, com foco nos elementos definidores da tradicionalidade quilombola de sua população. Além disso, foram empreendidas pesquisas para caracterização e identificação de impactos gerados aos meios físicos e bióticos do território. Em todas essas etapas, as metodologias empregadas buscaram promover a participação social da população do Degredo. Neste documento, são analisados os resultados finais do estudo, com o objetivo de subsidiar a construção de ações de mitigação, reparação e compensação correspondentes ao rompimento da Barragem de Fundão e a eventuais incidentes relacionados ao caso.
Este relatório está organizado em oito seções, além desta apresentação. Na Introdução, são abordados os principais conceitos e marcos normativos que envolvem o estudo. O capítulo 1caracteriza o evento do rompimento da Barragem de Fundão e suas repercussões para os municípios impactados. Por sua vez, o capítulo 2apresenta a Comunidade do Degredo em termos de sua história, composição sociodemográfica, status de reconhecimento e principais conflitos que a envolvem. Em seguida, são caracterizados os mais importantes aspectos geológicos, geomorfológicos e hidrológicos do território (capítulo 3), além da fauna e flora local (capítulo 4). O quinto capítulo analisa os elementos socioculturais e econômicos que marcam a CRQ do Degredo, destacando aspectos essenciais referentes ao componente quilombola, e o sexto capítulo realiza a análise integrada dos impactos causados pelo evento para as dimensões da sociabilidade, culturalidade, territorialidade e produtividade, definidoras dessa população como tradicional. Por fim, são apresentados os anexos.

Este estudo foi elaborado pela Herkenhoff & Prates, atendendo aos termos e às condições estabelecidas pelo contrato nº 4800001211, firmado entre essa consultoria, a Fundação Cultural Palmares e a extinta Fundação Renova. O trabalho é parte integrante do processo de reparação e compensação pelos impactos ambientais incidentes sobre a Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) do Degredo, localizada no município de Linhares (ES).