Documentos Técnicos

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão tornam pública a realização da primeira audiência pública para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). O objetivo das audiências públicas sobre o caso é ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão tornam pública a realização da segunda audiência pública para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG. O objetivo das audiências públicas sobre o caso é ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão tornam pública a realização da primeira audiência pública para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). O objetivo das audiências públicas sobre o caso é ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão tornam pública a realização da segunda audiência pública para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG. O objetivo das audiências públicas sobre o caso é ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, instituído pela Portaria Conjunta n. 1/2019, tornam pública a presente convocação para a realização de audiências públicas para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG. O objetivo das audiências públicas é ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

O Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, instituído pela Portaria Conjunta n. 1/2019, tornam pública a presente convocação para a realização de audiências públicas para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG. O objetivo das audiências públicas é ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes, cujas informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

Segunda reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, com a participação do ministro Luiz Fux, para formulação de um acordo para as ações do caso do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).

Terceira reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, com a participação do ministro Luiz Fux, sobre processos relacionados ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).