Estudos Dos Acadêmicos

Em 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão da empresa Samarco (controlada pela Vale), causando uma enorme onda de lama, causando 19 mortes e tornando-se o maior desastre ambiental do Brasil. Logo em 2019, um novo rompimento de barragem aconteceu, tendo como empresa responsável a Vale, tendo em torno de 270 vítimas fatais. Ambos os desastres trouxeram inúmeros problemas socioambientais e financeiros. O estudo tem como objetivo analisar o impacto do desastre ambiental de Brumadinho e Mariana nas Demonstrações Financeiras da Vale e Samarco, especificamente os problemas relacionados às provisões, contingências e processos ambientais. O método empregado no estudo de caso foi a análise de conteúdo e, a coleta de dados foi realizada a partir das Demonstrações Financeiras, Formulários de Referência e "press release" da empresa num período de 10 anos compreendido entre 2010 a 2019. Entre os principais resultados, observamos que em 2015, o colapso da barragem de Mariana pode explicar o aumento significativo de depósitos e provisões para ações ambientais movidas contra a Samarco e a Vale nos anos seguintes. Em 2019, detectou-se que o valor transferido para depósitos judiciais aumentou 45 vezes em relação ao ano anterior. Considerando esse fato, são necessários estudos que contribuam para a transparência das ações das vítimas, comunidades afetadas, desrespeito aos envolvidos e ao meio ambiente, pois esse não é o primeiro desastre causado pela empresa.

Desastres tecnológicos e ambientais recentes como o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora Samarco em Mariana, 2015, e o da barragem da Vale em Brumandinho, 2019, colocaram na agenda a urgência de se discutir o paradigma da mineração. De um lado o setor é importante ator econômico que positiva a balança comercial brasileira com a exportação de minérios e criação de empregos, por outro lado, desencadeia riscos em uma proporção jamais vivida pela humanidade, instaurando uma ‘sociedade de risco’, de conflitos e de deterioração socioambiental. Diante deste cenário busca-se compreender o papel e postura do Estado brasileiro frente ao setor minerário. Ao considerar as transformações históricas e reconhecendo a relevância desse setor, esta pesquisa discute e sustenta a seguinte tese: ‘O Estado de Minas Gerais possui uma explícita relação de dependência econômica, política e cultural das atividades minerárias que ocorrem em seu território, o que resultou, em caráter prático, em um beneficiamento das mineradoras responsáveis pelo Rompimento da Barragem de Fundão na formulação da Política Pública Focalizada Emergencial de Caráter Misto que deu origem ao TTAC’. Ao considerar um conjunto de técnicas qualitativas como entrevistas em profundidade, observação participante e análise documental a pesquisa exploratória foi conduzida, estabelecendo um marco temporal definido em 1 ano a partir da data do rompimento da barragem de Fundão (novembro de 2015 a novembro de 2016). Ao analisar as teorias da dependência, do desenvolvimento e do risco, bem como o macro e microcontexto do desastre, chegou-se a conclusão que houve abrandamento do Estado em relação à empresa poluidora quanto a formulação das regras de reparação dos impactos instituído por um TTAC (Termo de Transição e de Ajustamento de Conduta), o que foi percebido em 8 aspectos inesperados: excessiva autonomia para a própria empresa que cometeu o crime ambiental reparar seus próprios danos; postura pouco incisiva do Estado, adotando conduta apenas de validação de processos e fiscalização das ações e não de garantia de direitos; falta de inserção nas esferas decisórias da população atingida, e consequentemente, atribuição de posição passiva a eles, com fortes estratégias legais para supressão de possíveis conflitos entre empresa e comunidades; excessiva autonomia para estabelecimento das indenizações, excessiva autonomia para autofiscalização; identificação de barganhas e chantagem em torno de licenças ambientais; possibilidade de relativização dos prazos do cronograma; e, por fim, estabelecimento de relações assimétricas entre empresa e atingidos. spectos que corroboraram a tese e as hipóteses sustentadas na pesquisa.

Webinário com o tema “Estado e atividades mineradoras: análise do rompimento da barragem de Fundão sob a perspectiva da Teoria da Dependência”. O evento contará com a palestra da pesquisadora e consultora Marina Siqueira, Doutora em Ciência Politica, e com a moderação do professor, pesquisador e escritor Ricardo Figueiredo, Doutor em História das Ciências e Ambiental.

Este estudo pretende contribuir na divulgação dos danos tangíveis e intangíveis provocados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), em 5 de novembro de 2015, e dos respectivos impactos causados à agricultura familiar e à dinâmica agropecuária da região. É fruto de um parecer técnico elaborado em abril de 2017, solicitado pela Cáritas Brasileira (Regional Minas Gerais). Foram visitadas seis comunidades do município de Mariana (MG)atingidas pelo rompimento desta barragem: Paracatu de Baixo; Paracatu de Cima; Pedras; Borba; Campinas; Ponte do Gama. As informações obtidas em campo foram analisadas sob o processo de triangulação de relatos, dados e do aporte teórico da multifuncionalidade da agricultura (MFA).

Introdução: o rompimento da barragem de Fundão (RBF), ocorrido em Minas Gerais, no ano de 2015, se caracteriza como acidente de trabalho ampliado (ATA). Objetivo: elaborar um protocolo e verificar sua aplicabilidade para coleta, classificação e análise de notícias relacionadas a ATA em jornais impressos. Método: estudo descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa. A proposta do protocolo foi baseada em informações de literatura científica e em protocolos de análise de notícias utilizados por observatórios de mídia em Saúde. A sua validação foi realizada por meio da sua aplicação na análise da cobertura do RBF efetuada pelos dois principais jornais do Espírito Santo. Resultados: verificou-se ampla cobertura pela mídia, mas com narrativa superficial. O desastre foi naturalizado como ocasionado por intempéries, o sofrimento da população é enfatizado pela diminuição da renda, sendo os aspectos de saúde pouco abordados. Os acidentes e doenças do trabalho não foram retratados como um grave problema de Saúde Pública. Foi constatado que os meios de comunicação destacam mais a cobertura das fases de respostas e reconstrução do que as causas do ATA. Conclusão: o protocolo possibilitou classificar e analisar a abordagem dos jornais, com potencial para ser aplicado em outros casos de ATA de diferentes magnitudes.

Modelos de Responsabilidade Social Corporativa no setor de mineração tem usado de forma crescente os relatórios de sustentabilidade e as práticas ligadas ao modelo da Licença Social para operar como forma de garantir a legitimidade de suas operações. O caso Samarco desafia o uso destas estratégias no país ao possibilitar que a empresa, considerada referência em práticas de responsabilidade social no setor de mineração, também se tornasse responsável por uma das maiores tragédias socioambientais do Brasil. Por meio do estudo de caso do rompimento da Barragem do Fundão, esta pesquisa buscou evidenciar as contradições do modelo Responsabilidade Social Corporativa da empresa que contribuíram para a emergência da tragédia. A coleta de dados incluiu os relatórios de sustentabilidade da empresa, documentos de órgãos públicos e entrevistas com stakeholders da companhia atingidos pela tragédia, sendo estes dados trabalhados a partir da análise de conteúdo. Os resultados indicam as contradições entre as informações disponibilizadas pela empresa e a percepção de riscos da comunidade. O modelo de responsabilidade social corporativa adotado pela Samarco priorizou o monitoramento da percepção da imagem e reputação da empresa junto a seus diferentes stakeholders, favorecendo a construção de laços de confiança com a população. No entanto, esta estratégia, aliada a dependência econômica do município, encobriu os riscos operacionais da barragem do Fundão resultando na ampliação da vulnerabilidade social da comunidade local.

Esta pesquisa possui como objetivo analisar como ocorreu o processo de sensegiving nas narrativas da Samarco, como uma prática estratégica, após o rompimento na barragem de Fundão. Para isso, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, com base em dados secundários, sendo coletados 307 arquivos (893 páginas) no site da Samarco, 297 arquivos (647 páginas) no site da extinta Fundação Renova e 52 vídeos (191 minutos) no canal do Youtube Samarco Mineração. Em primeiro momento foi realizada uma análise de conteúdo cujo objetivo era observar os direcionamentos de conteúdo dado pela empresa a partir do rompimento; dessa análise foram inferidos seis momentos narrativos. Foi observado, a partir da análise narrativa, que a empresa aderiu desde o rompimento a uma estratégia discursiva que apresenta um sensegiving direcionado à volta de suas operações.

O rompimento da barragem de Fundão despejou mais de 34 milhões de m³ de rejeitos da mineração de ferro no sistema fluvial. Apesar do risco de contaminação, a gestora do desastre optou por não remover os rejeitos das margens fluviais, acreditando em sua inércia química (em condições de oxidação). Todavia, grande parte dos rejeitos está depositada em planícies fluviais, então é possível que a influência das águas possa criar condições químicas de redução. Assim, investigou-se a lixiviação de compostos químicos dos rejeitos coletados ao longo do vale afetado. Nos extratos lixiviados resultantes foram mensurados o pH, a condutividade elétrica e a turbidez. Os resultados mostram elevada mineralização das águas lixiviadas, evidenciando a necessidade urgente de se rever as opções de manejo e recuperação ambiental para garantir mínimos riscos à população residente.

Após cinco anos do maior desastre ambiental da história do Brasil: o rompimento da barragem de Fundão no município de Mariana, pertencente a empresa Samarco, que causou diversos danos ambientais, econômicos, sociais afetando significativamente o desempenho econômico do Estado do Espírito Santo e Minas Gerais. Nessa perspectiva esse trabalho busca analisar os aspectos socioeconômicos decorrentes dessa tragédia com o enfoque no município de Mariana. O PIB per capita em Mariana, em 2015 antes do desastre era de R$ 55.349,36 após a tragédia em 2016 esse valor caiu para R$ 37.570,69, totalizando uma queda de mais de 1/3 no PIB per capita em apenas um ano. Esse dado reflete a dependência econômica do município em relação a atividade extrativista e toda a rede a ela integrada. Além do declínio econômico, deve-se levar em consideração a perda do patrimônio material e imaterial, que pode gerar intenso sofrimento por vezes quase insuperável. Estudos realizados junto à comunidade de Bento Rodrigues indicam vários danos metais na população diretamente atingida. O desastre da Samarco não pode e não deve ser visto como uma excepcionalidade e sim como uma tragédia quase anunciada.

Em 5 de novembro de 2015 o Brasil passou pela sua maior tragédia ambiental com o rompimento da barragem de fundão em Mariana da Empresa Samarco. Pouco tempo depois em 25 de janeiro de 2019, uma nova tragédia, o rompimento da Barragem do córrego do Feijão da Empresa Vale S.A, com terrível impacto social, devido a morte de centenas de pessoas, além de todas as questões ambientais. Foi justamente após a tragédia de Mariana que a Vale atingiu o valor de Mercado de R$ 323 bilhões de reais. Esse resultado foi fruto da paralização das atividades da Empresa Samarco. O mais curioso em toda essa tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, não causou grandes transtornos econômicos para a Vale S.A., muito pelo contrário, o que se observou foi um crescimento no valor de mercado após o rompimento da barragem a empresa Samarco. A companhia Vale S.A. assume a liderança na produção das pelotas e ferro e domina o mercado mundial nesse cenário. Em 2018, a Vale produz 55,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro. A tragédia Brumadinho, foi o maior impacto social já registrado na nossa história. Foram quase 300 mortes e muitos corpos ainda não foram encontrados. Além de todas essas vítimas, houve grande perda de casas, pousadas, aldeias indígenas dos índios Pataxós, além do grande impacto ambiental na bacia do Rio Paraopeba. Após essa nova tragédia, a Vale teve uma nova queda no seu valor de mercado, mas em menos de 1 ano, recuperou seu valor, em virtude da paralização de 10 usinas antigas com baixa produção, e, portanto, a diminuição de 10% da sua produção. Mas observa-se o aumento de quase 100% no valor do minério de ferro, ou seja, diminuiu os custos e aumentou o preço do minério no mercado internacional. O aumento do preço das comodities no mercado internacional, levou a Vale ter lucratividade superou 15 bilhões de reais no terceiro semestre de 2020. Dessa forma, fica muito simples responder à pergunta inicial desse texto. O prejuízo foi grandiosamente imensurável para a população e para o meio ambiente.

Este artigo traz uma análise do contexto socioeconômico e ambiental em que se deu os rompimentos das barragens de rejeitos de mineração de ferro da SAMARCO, em Mariana e da VALE, em Brumadinho. A associação entre o adensamento populacional e as ricas jazidas de ferro no Quadrilátero Ferrífero compôs o cenário em que se deu o rompimento de barragens de rejeito da mineração de ferro. A magnitude destes desastres ganha dimensões e consequências em um contexto jamais visto, expondo as fragilidades do modelo de produção mineral da região.

Nos últimos anos, o estado de Minas Gerais sofreu com repetidas rupturas de barragens que recebem rejeitos de mineração. Esses eventos causaram imensos danos humanos, sociais, econômicos e ambientais. Além disso, a recorrência desses desastres sugere que o gerenciamento desses reservatórios é defeituoso, impreciso e, provavelmente, baseado em premissas técnicas insuficientes ou até falsas. O planejamento e a construção de reservatórios que podem conter dezenas de milhões de metros cúbicos de rejeitos obviamente devem levar em consideração uma série de fatores, ambientais ou relacionados aos diferentes usos do solo pelos seres humanos. Entre esses usos, a urbanização deve ser tratada de uma maneira muito especial. No estado de Minas Gerais, existem cerca de 400 barragens que recebem rejeitos de mineração. Dados oficiais mostram que um número significativo dessas estruturas apresenta problemas relacionados à segurança de barragens. O objetivo do atlas é apresentar de maneira clara e objetiva e utilizando uma linguagem acessível a toda a população uma tipologia dessas barragens, dando uma atenção especial alguns municípios considerados críticos e tratados como “casos de estudo”. As barragens serão agrupadas em diferentes categorias, segundo a sua localização, material acumulado, empreendedor, morfometria e em função de parâmetros ligados à segurança de barragens reconhecidos pelo governo. Em vez agrupar as barragens em função de suas características técnicas ou operacionais, o atlas classificou essas barragens em função da sua proximidade das populações urbanas que estariam expostas a uma possível ruptura.