DECISÃO – Eixo Prioritário 10 – Homologação da Contratação das Assessorias Técnicas (TERRITÓRIO 17) – ASPERQD
Decisão que homologou o plano de trabalho da ASPERQD (ATI), com o início das atividades no território de Degredo em 01/05/2020; nomeou a AECOM como perito oficial; e concedeu às partes prazo para a instrumentalização do procedimento e custeio dos trabalhos pela ATI.
