Governança Social

O Relatório Gerencial de Atividades nº 41, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de outubro de 2021 a 15 de novembro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a articulação de reunião com o Povo Indígena Krenak para tratar da reabertura do processo de escolha de Assessoria Técnica Independente, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a produção de relatorias das etapas da segunda Audiência Pública realizada em 6 de outubro de 2021. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 40, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de setembro de 2021 a 15 de outubro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a participação em reuniões com o Povo Krenak para discutir a contratação da assessoria técnica, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e envio de relatorias de audiências públicas às Instituições de Justiça. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 49, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a articulação com o Povo Indígena Krenak para a elaboração do Plano de Trabalho de sua Assessoria Técnica, e a divulgação de decisões judiciais para a população atingida. Entre as atividades destacadas estão reuniões presenciais e virtuais com as organizações escolhidas para prestar assessoria técnica, envio de mensagens informativas sobre decisões do TRF1, e apoio logístico para a participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 43, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 4 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão o envio de atas e relatórios às Instituições de Justiça sobre a reabertura do credenciamento e escolha de assessoria técnica para o Território Indígena Krenak, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a organização de reuniões entre pessoas atingidas e Instituições de Justiça sobre sentenças proferidas. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 44, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de janeiro de 2022 a 11 de fevereiro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce, e a produção de relatorias das etapas da segunda Audiência Pública realizada em 4 de fevereiro de 2022. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 42, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a reunião com o Povo Indígena Krenak para tratar da reabertura do processo de escolha de Assessoria Técnica Independente, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a elaboração de material de comunicação sobre uma sentença proferida em 30 de outubro de 2021. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 41, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de outubro de 2021 a 15 de novembro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a articulação de reunião com o Povo Indígena Krenak para tratar da reabertura do processo de escolha de Assessoria Técnica Independente, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a produção de relatorias das etapas da segunda Audiência Pública realizada em 6 de outubro de 2021. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 40, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de setembro de 2021 a 15 de outubro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a participação em reuniões com o Povo Krenak para discutir a contratação da assessoria técnica, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e envio de relatorias de audiências públicas às Instituições de Justiça. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

 O Relatório Gerencial de Atividades nº 3, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de agosto de 2018 a 15 de setembro de 2018. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo o credenciamento e escolha das assessorias técnicas, visitas de campo para mobilização e acompanhamento de escolhas, e reuniões com o Ministério Público e outras organizações. Entre as atividades destacadas estão a análise de candidaturas de organizações interessadas em prestar assessoria técnica, participação em reuniões com atingidos em diversos municípios, e acompanhamento de audiências públicas sobre impactos em artesãos e artesãs, além de questões relacionadas à barragem do Rio Pequeno. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 39, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de agosto de 2021 a 15 de setembro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce, respostas a ofícios do Ministério Público Federal, e apoio na elaboração da proposta de orçamento para 2022. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 38, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de julho de 2021 a 15 de agosto de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e respostas a ofícios do Ministério Público Federal. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 37, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de junho de 2021 a 15 de julho de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e Assessorias Técnicas Independentes, envio de documentos às Instituições de Justiça sobre o escopo de ATI e sínteses de reuniões com atingidos. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.