Governança Social

O Relatório Gerencial de Atividades nº 36, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 15 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce, envio de documentos às Instituições de Justiça sobre o direito à ATI e levantamento de informações sobre a qualidade da água em São José do Goiabal (MG). O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 35, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de abril de 2021 a 15 de maio de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a elaboração de cadernos temáticos para a repactuação, a elaboração de notas técnicas sobre o processo de escolha e credenciamento de assessorias técnicas, e a realização de reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e comissões de atingidos. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 34, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de março de 2021 a 15 de abril de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e comissões de atingidos, além da participação em reuniões ordinárias das câmaras técnicas e do Comitê Interfederativo (CIF). O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 33, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 12 de fevereiro de 2021 a 16 de março de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões presenciais e virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e comissões de atingidos, além da participação em reuniões ordinárias das câmaras técnicas e do Comitê Interfederativo (CIF). O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 32, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de janeiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e comissões de atingidos, além da participação em reuniões ordinárias das câmaras técnicas e do Comitê Interfederativo (CIF). O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 31, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 5 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão o envio de respostas a ofícios do Ministério Público Federal, a entrega de produtos sobre a sistematização de documentos e estudos, e a implementação de consultas públicas às pessoas atingidas pela barragem de Fundão. O relatório também menciona a participação em reuniões virtuais devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 30, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de novembro de 2020 a 7 de dezembro de 2020. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a elaboração de relatórios e notas técnicas, reuniões de coordenação e alinhamento, sistematização de documentos e estudos, e a implementação de consultas públicas às pessoas atingidas pela barragem de Fundão. O relatório também menciona a participação em reuniões virtuais devido às medidas de contenção da COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020. Durante esse período, foram elaboradas Notas Técnicas sobre o processo de credenciamento das organizações de Assessoria Técnica para o Território 18 - Terra Indígena Krenak e sobre o processo de escolha de Assessoria Técnica em Conceição da Barra (ES). No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e as Assessorias Técnicas escolhidas, além da participação em uma entrevista coletiva sobre os 5 anos do rompimento da Barragem de Fundão. Também foram sistematizados documentos, estudos e pareceres sobre o Programa de Cadastro da Renova e sobre Mecanismos de Queixa e Reclamações, além da construção de um protocolo de análise referente ao Mapeamento das Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Quilombolas. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, foram realizadas reuniões informativas com as Comissões de Atingidos dos territórios do Litoral Norte Capixaba (ES). No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, houve uma reunião com a Flacso sobre a composição do “Orçamento Atingidos”. Além disso, houve apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em várias reuniões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020. Durante esse período, foram elaboradas várias Notas Técnicas sobre o processo de escolha de Assessorias Técnicas em diferentes territórios, conforme determinação do Ministério Público Federal. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas reuniões virtuais e presenciais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e as Assessorias Técnicas escolhidas. Também foram sistematizados documentos, estudos e pareceres sobre o Programa de Cadastro da Renova. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, foram realizadas reuniões informativas com as Comissões de Atingidos dos territórios de Resplendor (MG) e Barra Nova Sul, Litoral Norte Capixaba (ES). No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, não foram realizadas atividades específicas, mas houve apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em várias reuniões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020. Durante esse período, foi elaborada uma Nota Técnica sobre o processo de credenciamento e escolha de entidade para atuar como assessoria técnica independente ao território 18 - Terra Indígena Krenak, conforme determinação do Ministério Público Federal. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas várias reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e as Assessorias Técnicas escolhidas. Também foram sistematizados documentos, estudos e pareceres sobre o Programa de Cadastro da Renova. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, foram realizadas reuniões informativas com as Comissões de Atingidos dos territórios de Colatina, Marilândia e Conselheiro Pena. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, foi elaborado um esboço de procedimento relativo ao TAC Governança a pedido da Força Tarefa Rio Doce. Além disso, houve apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em várias reuniões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de julho de 2020 a 15 de agosto de 2020. Durante esse período, não foram realizadas atividades relacionadas à contratação e acompanhamento das Assessorias Técnicas, pois estas ainda não estavam contratadas. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas várias reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e elaborados produtos de comunicação a pedido do Ministério Público Federal. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, não houve atividades. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, também não foram realizadas atividades, exceto pelo apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de junho de 2020 a 15 de julho de 2020. Durante esse período, foi elaborada uma Nota Técnica em resposta à manifestação da Samarco Mineração S/A, BHP Billiton do Brasil LTDA. e Vale S/A sobre os Planos de Trabalho de Assessoria Técnica revisados. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas várias reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e elaborados produtos de comunicação sobre o direito à Assessoria Técnica. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, não houve atividades. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, também não foram realizadas atividades, exceto pelo apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.