Governança Social

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de maio de 2020 a 15 de junho de 2020. Durante esse período, não foram realizadas atividades relacionadas à contratação e acompanhamento das Assessorias Técnicas, pois estas ainda não estavam contratadas. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas várias reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce, reuniões entre atingidos e instituições de justiça, e reuniões com a equipe da LACTEC. Também foram elaborados produtos de comunicação sobre o direito à Assessoria Técnica. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, não houve atividades. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, também não foram realizadas atividades, exceto pelo apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de abril de 2020 a 15 de maio de 2020. Durante esse período, não foram realizadas atividades relacionadas à contratação e acompanhamento das Assessorias Técnicas, pois estas ainda não estavam contratadas. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas várias reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e participação em workshops e apresentações virtuais sobre a metodologia de valoração econômica dos danos socioambientais e a proposta de matriz de danos. Também foi feita a sistematização de documentos e estudos sobre o Programa de Cadastro da Renova. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, não houve atividades. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, também não foram realizadas atividades, exceto pelo apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de março de 2020 a 15 de abril de 2020. Durante esse período, não foram realizadas atividades relacionadas à contratação e acompanhamento das Assessorias Técnicas, pois estas ainda não estavam contratadas. No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e participação em um workshop de integração do Projeto Rio Doce da FGV. Também foi feita a sistematização de documentos e estudos sobre o Programa de Cadastro da Renova. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, não houve atividades. No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, também não foram realizadas atividades, exceto pelo apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16/01/2020 a 11/02/2020. Durante este período, foram analisados os planos de trabalho das Assessorias Técnicas para garantir o atendimento dos termos previstos no Termo Aditivo ao TAP e no TAC Governança. Houve participação em reuniões de alinhamento entre a Força Tarefa, Fundo Brasil e Assessorias Técnicas em Belo Horizonte nos dias 24 de janeiro e 5 de fevereiro de 2020. Além disso, foi implementado um procedimento extraordinário para apoiar a participação de atingidos como ouvintes nas reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, incluindo a recepção de inscrições, montagem de listas, coordenação de deslocamentos e acompanhamento dos atingidos durante as reuniões.

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 25/06/18 a 15/07/18. Entre as principais ações destacam-se a contratação de consultoria de RH para montagem da equipe, publicação de edital, entrevistas e seleção de candidatos, contratação de parte da equipe do projeto, reuniões para planejamento preliminar, contato preliminar com os atingidos para informar sobre a retomada dos trabalhos, planejamento detalhado dos trabalhos e elaboração do Plano Trimestral de Trabalho, início da elaboração dos Termos de Referência e das chamadas públicas para credenciamento das assessorias técnicas, criação de uma área no site do Fundo Brasil sobre o programa, preparação do material para divulgação das chamadas públicas e compra de equipamentos. Além disso, foram realizadas visitas de campo para mobilização e acompanhamento de escolhas, reuniões com o Ministério Público, organizações e procedimentos, análise prévia de propostas e reuniões com comissões de atingidos instaladas.

O documento abrange o período de relatório de 16/09/2019 a 15/10/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão a continuação da análise dos planos de trabalho das assessorias técnicas para os territórios Quilombola de Degredo (ES) e Indígena Krenak (MG), além do acompanhamento da audiência de homologação da escolha de 16 das 18 organizações sem fins lucrativos que prestarão serviço de assessoria técnica às populações atingidas. O documento também menciona a participação em reuniões de alinhamento entre a Força Tarefa e experts, a formação e planejamento da equipe do Fundo Brasil, e o envio de informações à FLACSO para o gerenciamento do orçamento dos atingidos. Além disso, destaca-se o apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF.

O documento abrange o período de relatório de 16/08/2019 a 15/09/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão a produção de análises dos planos de trabalho das assessorias técnicas para garantir o atendimento dos termos previstos no Termo Aditivo ao TAP e no TAC Governança. Foram analisados e entregues pareceres de validação ao MPF para diversos territórios e respectivas assessorias técnicas, incluindo Rio Casca, Vale do Aço, Governador Valadares, entre outros. O documento também menciona a definição do modelo padrão de contrato entre o Fundo Brasil e as assessorias técnicas, além de reuniões para acompanhamento da negociação dos contratos. Outras atividades incluem a formação da equipe do Fundo Brasil, contratação de consultores, alinhamento e formação da equipe, e reuniões via teleconferência com representantes do MPF.

O documento abrange o período de relatório de 09/07/2019 a 15/08/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão as providências gerais para o credenciamento e escolha das assessorias técnicas (ATs), incluindo a contratação de consultoria de Recursos Humanos e a compra de móveis e equipamentos para a equipe do Programa Rio Doce. O documento também menciona visitas de campo para mobilização e acompanhamento das escolhas, reuniões com o Ministério Público e outras organizações, e a realização de reuniões de construção participativa dos planos de trabalho das ATs em várias localidades, como o Território Indígena Krenak (MG) e diversos territórios no Espírito Santo. Além disso, foram realizadas reuniões de avaliação com as Assessorias Técnicas e seminários de apresentação de relatórios técnicos.

O documento abrange o período de relatório de 16/06/2019 a 15/07/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão as providências gerais para o credenciamento e escolha das assessorias técnicas (ATs), visitas de campo para mobilização e acompanhamento das escolhas, reuniões com o Ministério Público e outras organizações, análise prévia de propostas, e apoio para a realização de reuniões informativas com as Comissões de Atingidos em várias localidades, incluindo o Território Indígena Krenak (MG). O documento também menciona a elaboração e envio de Carta Convite às Organizações Credenciadas, reuniões de avaliação com as Assessorias Técnicas, e reuniões de negociação de propostas técnicas e comerciais com o MPF e empresas.

O documento abrange o período de relatório de 16/05/2019 a 15/06/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão as providências gerais para o credenciamento e escolha das assessorias técnicas (ATs), visitas de campo para mobilização e acompanhamento das escolhas, reuniões com o Ministério Público e outras organizações, análise prévia de propostas, e apoio para a realização de reuniões informativas com as Comissões de Atingidos em várias localidades, incluindo o Território Indígena Krenak (MG) e o Território Quilombola de Degredo (ES). O documento também menciona a elaboração e envio de Carta Convite às Organizações Credenciadas, reuniões de avaliação com as Assessorias Técnicas, e reuniões de negociação de propostas técnicas e comerciais com o MPF e empresas.

O documento abrange o período de relatório de 16/04/2019 a 15/05/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão as providências gerais para o credenciamento e escolha das assessorias técnicas (ATs), visitas de campo para mobilização e acompanhamento das escolhas, reuniões com o Ministério Público e outras organizações, análise prévia de propostas, e apoio para a realização de reuniões informativas com as Comissões de Atingidos em várias localidades, incluindo o Território Indígena Krenak (MG) e o Território Quilombola de Degredo - Linhares (ES). O documento também menciona a entrega de um relatório técnico ao MPF sobre o atendimento da Convenção 169 da OIT e a realização de reuniões de avaliação e negociação de propostas técnicas e comerciais.

O documento abrange o período de relatório de 16/03/2019 a 15/04/2019 e detalha diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Entre os principais pontos discutidos estão as providências gerais para o credenciamento e escolha das assessorias técnicas (ATs), visitas de campo para mobilização e acompanhamento das escolhas, reuniões com o Ministério Público e outras organizações, análise prévia de propostas, e apoio para a realização de reuniões de construção participativa dos planos de trabalho detalhados das ATs junto aos atingidos. Foram realizadas visitas a diversos territórios, incluindo o Território Indígena Krenak (MG) e várias localidades no Espírito Santo e Minas Gerais. O documento também menciona a elaboração e envio de nova proposta técnica e comercial ao MPF e empresas.