Governança Social

O documento relata as atividades realizadas pela Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos entre 16 de novembro de 2019 e 10 de dezembro de 2019. Durante esse período, foram analisados planos de trabalho das Assessorias Técnicas de diversos territórios, incluindo o Território Quilombola de Degredo e o Território Indígena Krenak. A equipe do Fundo Brasil participou de reuniões de validação de planos de trabalho, negociações para a contratação de Assessorias Técnicas e visitas a territórios. O relatório também detalha o processo de inscrição e participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, destacando a importância da representatividade territorial e de gênero. Além disso, o documento menciona o apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões ordinárias e a coordenação metodológica das Assessorias Técnicas contratadas.

O documento apresenta o estado atual de execução do Orçamento Atingidos para o ano de 2024, detalhando a responsabilidade da FLACSO Brasil como Gerenciador Atingidos. O relatório aborda a estrutura física necessária para sediar as comissões locais, os custos e despesas com viagens, alimentação e hospedagem para membros das comissões e câmaras regionais, e a participação de representantes das pessoas atingidas em diversas estruturas de governança. O orçamento inclui a infraestrutura e funcionamento das comissões locais, cursos e treinamentos para as pessoas atingidas, e a participação de povos indígenas e comunidades quilombolas. O documento também menciona o depósito da primeira parcela do orçamento e a metodologia utilizada para sua construção, destacando a importância da participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos.

O documento relata as atividades realizadas pela Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos entre 16 de outubro de 2019 e 15 de novembro de 2019. Durante esse período, foram analisados planos de trabalho das Assessorias Técnicas de diversos territórios, incluindo o Território Quilombola de Degredo e o Território Indígena Krenak. A equipe do Fundo Brasil participou de módulos de formação em competências conversacionais e de reuniões de alinhamento com a Força Tarefa e Experts, além de seminários e negociações para a contratação de Assessorias Técnicas. O relatório também detalha o processo de inscrição e participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, destacando a importância da representatividade territorial e de gênero. O documento menciona ainda a transferência de recursos para o Banco Itaú e a continuidade das reuniões de alinhamento com as Assessorias Técnicas.

O documento apresenta o estado atual de execução do Orçamento Atingidos para o ano de 2024, detalhando a responsabilidade da FLACSO Brasil como Gerenciador Atingidos. O relatório aborda a estrutura física necessária para sediar as comissões locais, os custos e despesas com viagens, alimentação e hospedagem para membros das comissões e câmaras regionais, e a participação de representantes das pessoas atingidas em diversas estruturas de governança. O orçamento inclui a infraestrutura e funcionamento das comissões locais, cursos e treinamentos para as pessoas atingidas, e a participação de povos indígenas e comunidades quilombolas. O documento também menciona o depósito da primeira parcela do orçamento e a metodologia utilizada para sua construção, destacando a importância da participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos.

O documento apresenta o estado atual de execução do Orçamento Atingidos para o ano de 2024, detalhando a responsabilidade da FLACSO Brasil como Gerenciador Atingidos. O relatório aborda a estrutura física necessária para sediar as comissões locais, os custos e despesas com viagens, alimentação e hospedagem para membros das comissões e câmaras regionais, e a participação de representantes das pessoas atingidas em diversas estruturas de governança. O orçamento inclui a infraestrutura e funcionamento das comissões locais, cursos e treinamentos para as pessoas atingidas, e a participação de povos indígenas e comunidades quilombolas. O documento também menciona o depósito da primeira parcela do orçamento e a metodologia utilizada para sua construção, destacando a importância da participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos.

O documento apresenta o estado atual de execução do Orçamento Atingidos, detalhando a atuação da FLACSO como Gerenciador Atingidos a partir de 2023. O relatório aborda a missão humanitária da FLACSO em colaborar com a minimização de graves violações de direitos e garantir o protagonismo das pessoas atingidas no processo de reparação integral das perdas e danos sofridos. São descritas as responsabilidades do Gerenciador Atingidos, incluindo a estrutura física para sediar comissões locais, despesas com viagens e reuniões, e a participação de representantes das pessoas atingidas em diversas estruturas de governança. O orçamento detalha os custos previstos para 2023, incluindo infraestrutura, cursos e treinamentos, e a participação de povos indígenas e comunidades quilombolas. O documento também menciona o depósito da primeira parcela do orçamento e a metodologia utilizada para sua construção.

O documento é o segundo relatório trimestral de atividades produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, no contexto do contrato para viabilização de Assessorias Técnicas aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce. O relatório detalha a contratação de equipe complementar, monitoramento, avaliação e planejamento das atividades, além do acompanhamento da consolidação das Comissões de Atingidos em diversos territórios. Também aborda a apresentação in loco dos resultados do credenciamento das organizações interessadas em atuar como Assessorias Técnicas e a escolha dessas assessorias pelas comunidades atingidas. O documento inclui informações sobre reuniões realizadas, desafios enfrentados e avanços obtidos no processo de escolha e consolidação das comissões e assessorias técnicas.

O relatório apresenta um detalhamento das ações executadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos até junho de 2023, no âmbito do Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4500176574. O documento descreve a atuação do Fundo Brasil como expert do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, no processo de reparação dos danos decorrentes do desastre de Mariana. As atividades relatadas incluem a coordenação metodológica das Assessorias Técnicas Independentes, apoio à construção participativa e validação dos planos de trabalho, e a promoção da participação qualificada das pessoas atingidas. O relatório também aborda a elaboração do Orçamento Atingidos, apoio técnico às Instituições de Justiça, e a realização de consultas prévias aos povos indígenas. Além disso, o documento detalha o apoio à participação das pessoas atingidas nas reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e suas Câmaras Técnicas, e a implementação de ações de comunicação para garantir o acesso à informação pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios do Vale do Aço, em Minas Gerais, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios da região de influência do Parque Estadual do Rio Doce e sua zona de amortecimento, em Minas Gerais, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a formação e consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Cáritas Diocesana de Itabira. O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios de Rio Casca e adjacências, em Minas Gerais, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Cáritas Diocesana de Itabira. O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios de Resplendor e Itueta, em Minas Gerais, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.