Governança Social

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios de Colatina e Marilândia, no Espírito Santo, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para o município de Linhares, no Espírito Santo, afetado pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para a Macrorregião do Litoral Norte Capixaba, composta pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para o distrito de Regência, no município de Linhares, Espírito Santo, afetado pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para o distrito de Povoação, no município de Linhares, Espírito Santo, afetado pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios de Governador Valadares, Ilha Brava, Baguari e Alpercata, em Minas Gerais, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a formação das Comissões de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Cáritas Diocesana de Governador Valadares. O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para o município de Baixo Guandu, no Espírito Santo, afetado pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para o município de Conselheiro Pena, em Minas Gerais, afetado pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios de Aracruz e Serra, no Espírito Santo, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha o processo de escolha da assessoria técnica para os municípios de Tumiritinga e Galileia, em Minas Gerais, afetados pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. O relatório abrange desde a identificação e objetivos do contrato, passando pela caracterização do território e demandas locais, até a consolidação da Comissão de Atingidos. Descreve as reuniões realizadas, as propostas preliminares recebidas e analisadas, e o processo de escolha da assessoria técnica, culminando na seleção do Centro Agroecológico Tamanduá (CAT). O documento enfatiza a importância da mobilização social, da participação informada e da transparência no processo de reparação dos danos sofridos pelas comunidades atingidas.

O documento detalha as atividades realizadas pela Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2018. As principais ações incluem reuniões gerais da equipe do Programa Rio Doce, readequação da equipe, contratação de consultorias especializadas e assessoria em comunicação. Foram realizadas visitas de campo para mobilização e acompanhamento das escolhas das Comissões de Atingidos em diversas localidades, além de reuniões com o Ministério Público Federal e Estadual, e outras organizações. O relatório também aborda a análise prévia de propostas e a formação de um comitê de especialistas para avaliação das propostas preliminares das organizações credenciadas.

O documento é um aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), que estabelece novos termos para as demandas cíveis relativas aos impactos socioeconômicos e ambientais causados na Bacia do Rio Doce. Ele define diretrizes para a execução de diagnósticos dos impactos, assessoria técnica às comunidades atingidas, consultas prévias e audiências públicas. Além disso, o documento aborda a escolha de especialistas independentes para a coordenação desses processos e estabelece a transparência e participação das comunidades afetadas como princípios fundamentais. O termo também formaliza a inclusão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais nas tratativas, reafirma a importância dos direitos humanos e regulamenta as obrigações das empresas e das entidades envolvidas para garantir a reparação integral dos danos.