Governança Social

O Relatório Gerencial de Atividades nº 58, referente ao período de 16 de março de 2023 a 15 de abril de 2023, aborda diversas atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são destacadas reuniões e envios de ofícios relacionados à contratação e acompanhamento das Assessorias Técnicas. No Eixo 2, são descritas as atividades de coordenação metodológica, incluindo reuniões de planejamento e envio de termos de referência para auditorias. O Eixo 3 menciona a ausência de atividades no período. No Eixo 4, são relatadas ações de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais e apoio ao processo de custeio dos atingidos, incluindo a participação em reuniões ordinárias do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 57, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 11 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a instalação de assessoria técnica independente no Território Indígena Krenak, reuniões de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a elaboração e envio do Primeiro Termo Aditivo aos Termos de Compromissos das assessorias técnicas. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais com assessorias técnicas independentes, reuniões de alinhamento com o Ministério Público Federal, e a entrega de parecer técnico sobre o procedimento de oitivas no Território 11 (Aracruz, Serra e Fundão). O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 56, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 13 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a realização de oitivas no Território 11 (Aracruz, Serra e Fundão), e o apoio logístico para a participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, reuniões com assessorias técnicas independentes, e o envio de documentos à Força Tarefa do Rio Doce sobre a situação da ATI em Barra Longa (MG). O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 55, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 13 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, reuniões de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a comunicação de decisões judiciais às entidades envolvidas. Entre as atividades destacadas estão o envio de documentos informativos à Atorãn, reuniões presenciais e virtuais de coordenação metodológica, e o envio de informações à Força Tarefa do Rio Doce sobre contas específicas para a taxa administrativa das assessorias técnicas. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 54, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de novembro de 2022 a 12 de dezembro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões virtuais com representantes da Atorã, entidade escolhida para prestar assessoria técnica ao Território Indígena Krenak, reuniões de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a elaboração e disseminação de materiais de comunicação sobre decisões judiciais. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 53, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de outubro de 2022 a 15 de novembro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões com a assessoria do MPF sobre os territórios indígenas Krenak e Tupiniquim, reuniões de alinhamento com as assessorias técnicas escolhidas, e acompanhamento de reuniões entre as assessorias técnicas independentes e comissões de atingidos para discutir decisões judiciais. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 52, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de setembro de 2022 a 15 de outubro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão o envio de documentos para a FUNAI sobre a contratação da Assessoria Técnica Independente para o Território Indígena Krenak, reuniões de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a organização de audiências judiciais de conciliação. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 51, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a articulação com o Povo Indígena Krenak para tratar do Termo de Referência para a Assessoria Técnica Independente, e a realização de reuniões entre a população atingida e as entidades escolhidas para atuar como Assessoria Técnica Independente. Entre as atividades destacadas estão reuniões presenciais e virtuais com as organizações escolhidas para prestar assessoria técnica, envio de documentação às Instituições de Justiça sobre os Planos de Trabalho das assessorias técnicas, e apoio logístico para a participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 50, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de julho de 2022 a 15 de agosto de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a articulação com a FUNAI para ajustes no Termo de Referência para a Assessoria Técnica ao Povo Indígena Krenak, e a realização de reuniões entre a população atingida e as entidades escolhidas para atuar como Assessoria Técnica Independente. Entre as atividades destacadas estão reuniões presenciais e virtuais com as organizações escolhidas para prestar assessoria técnica, envio de informações à Força Tarefa do Rio Doce sobre a elaboração dos Planos de Trabalho das assessorias técnicas, e apoio logístico para a participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 44, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de janeiro de 2022 a 11 de fevereiro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce, e a produção de relatorias das etapas da segunda Audiência Pública realizada em 4 de fevereiro de 2022. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 43, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 4 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2022. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão o envio de atas e relatórios às Instituições de Justiça sobre a reabertura do credenciamento e escolha de assessoria técnica para o Território Indígena Krenak, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a organização de reuniões entre pessoas atingidas e Instituições de Justiça sobre sentenças proferidas. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 42, produzido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, abrange o período de 16 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021. O documento detalha as atividades realizadas em diversos eixos, incluindo a contratação e coordenação metodológica das assessorias técnicas, a assessoria ao Ministério Público Federal em audiências públicas e consultas prévias, e a articulação e acompanhamento das câmaras regionais. Entre as atividades destacadas estão a reunião com o Povo Indígena Krenak para tratar da reabertura do processo de escolha de Assessoria Técnica Independente, reuniões semanais de planejamento com a equipe do Programa Rio Doce, e a elaboração de material de comunicação sobre uma sentença proferida em 30 de outubro de 2021. O relatório também menciona a adaptação das atividades devido às medidas de contenção da COVID-19.