PROGRAMA RIO DOCE – Escolha de Assessoria Técnica para o Território 17 – Território Quilombola de Degredo (ES)

O relatório detalha o processo de escolha da Assessoria Técnica para o Território Quilombola de Degredo, localizado no município de Linhares, Espírito Santo, afetado pelo rompimento da Barragem de Fundão. O documento abrange o período de 9 de julho de 2018 a 16 de junho de 2019 e inclui a caracterização do território, as demandas dos atingidos, e a consolidação da Comissão de Atingidos. Degredo, uma comunidade rural e pesqueira, foi desmembrada da Macrorregião Litoral Norte Capixaba devido à sua complexidade social e territorial. Foram realizadas reuniões para definir as demandas prioritárias, como assessoria jurídica, estudos sobre a qualidade da água, atendimento à saúde, e apoio ao reconhecimento como Terra de Quilombo. Após a desistência de várias entidades, a ASPERQD e o IPPECET apresentaram propostas preliminares. A ASPERQD foi escolhida como a entidade responsável pela Assessoria Técnica, destacando-se por seu conhecimento da realidade local e proposta alinhada às necessidades da comunidade.