Relatório de Atividades Trimestral Julho a Setembro de 2022

O Relatório de Atividades Trimestral, referente aos meses de julho a setembro de 2022, apresenta as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no contexto do aditivo contratual celebrado em 28 de junho de 2019. O documento detalha as ações relacionadas à contratação e coordenação metodológica das Assessorias Técnicas, incluindo o novo processo de escolha e credenciamento de Assessoria Técnica Independente para o Território Indígena Krenak. Também são descritas as atividades de apoio técnico à Força Tarefa do Rio Doce no processo de repactuação do processo de reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O relatório destaca ainda a realização de reuniões com a população atingida e as Assessorias Técnicas para ajustes nos planos de trabalho, a participação em reuniões presenciais e virtuais com diversas entidades e autoridades, e a composição do Orçamento Atingidos para 2023. Além disso, são mencionadas as ações de apoio ao Ministério Público Federal na realização de audiências públicas e consultas prévias, bem como o apoio ao processo de custeio à participação de atingidos em reuniões ordinárias do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas.