Relatório Gerencial de Atividades nº 29

O documento aborda as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no período de 16 de outubro de 2020 a 15 de novembro de 2020. Durante esse período, foram elaboradas Notas Técnicas sobre o processo de credenciamento das organizações de Assessoria Técnica para o Território 18 – Terra Indígena Krenak e sobre o processo de escolha de Assessoria Técnica em Conceição da Barra (ES). No eixo de coordenação metodológica, foram realizadas reuniões virtuais de alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e as Assessorias Técnicas escolhidas, além da participação em uma entrevista coletiva sobre os 5 anos do rompimento da Barragem de Fundão. Também foram sistematizados documentos, estudos e pareceres sobre o Programa de Cadastro da Renova e sobre Mecanismos de Queixa e Reclamações, além da construção de um protocolo de análise referente ao Mapeamento das Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Quilombolas. No eixo de assessoramento ao Ministério Público Federal, foram realizadas reuniões informativas com as Comissões de Atingidos dos territórios do Litoral Norte Capixaba (ES). No eixo de articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais, houve uma reunião com a Flacso sobre a composição do “Orçamento Atingidos”. Além disso, houve apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em várias reuniões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Técnicas e do CIF, que ocorreram virtualmente devido à pandemia de COVID-19.