Governança Social

O Relatório de Atividades Trimestral, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, apresenta as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos no contexto do aditivo contratual celebrado em 28 de junho de 2019. O documento detalha as ações relacionadas à contratação e coordenação metodológica das Assessorias Técnicas, incluindo a elaboração de notas técnicas e relatórios consolidados, além de reuniões virtuais de alinhamento com a Força-Tarefa do Rio Doce e Assessorias Técnicas. Também são descritas as atividades de assessoramento ao Ministério Público Federal na realização de audiências públicas e consultas prévias, bem como a articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais e a composição do Orçamento Atingidos. O relatório destaca ainda o apoio ao processo de custeio à participação de atingidos em reuniões ordinárias do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, adaptado para o formato virtual devido à pandemia da Covid-19

O relatório de atividades trimestral do Fundo Brasil de Direitos Humanos abrange os meses de julho a setembro de 2020. Este relatório foi elaborado no contexto do aditivo contratual de junho de 2019, que visa implementar a Proposta Técnica e Comercial para executar ações previstas no Termo de Ajustamento Preliminar e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança). O documento detalha a elaboração de Notas Técnicas sobre o processo de credenciamento e escolha de entidades de assessoria técnica independente, a coordenação metodológica das Assessorias Técnicas, incluindo reuniões de alinhamento e planejamento, e a sistematização de documentos e estudos sobre o Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados. Além disso, o relatório menciona o apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, adaptado para videoconferências devido à pandemia da COVID-19, e a análise da participação efetiva de atingidos nas instâncias previstas no TAC Governança.

O relatório de atividades trimestral do Fundo Brasil de Direitos Humanos abrange os meses de abril a junho de 2020. Este é o quarto relatório no marco do aditivo contratual de junho de 2019, que visa implementar a Proposta Técnica e Comercial para executar ações previstas no Termo de Ajustamento Preliminar, seu Aditivo e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança). O documento detalha a elaboração de uma Nota Técnica em resposta à manifestação das empresas Samarco, BHP Billiton e Vale sobre os Planos de Trabalho de Assessorias Técnicas. Também aborda a coordenação metodológica das Assessorias Técnicas, incluindo reuniões de alinhamento e workshops, e a sistematização de documentos e estudos sobre o Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados. Além disso, o relatório menciona o apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, adaptado para videoconferências devido à pandemia da COVID-19.

O relatório de atividades trimestral do Fundo Brasil de Direitos Humanos abrange os meses de outubro a dezembro de 2019. Este é o sexto relatório trimestral, o segundo após o aditivo contratual de junho de 2019, que visa implementar a Proposta Técnica e Comercial para executar ações previstas no Termo de Ajustamento Preliminar e no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança). O documento detalha a análise e validação dos planos de trabalho e orçamentos das Assessorias Técnicas, a coordenação metodológica dessas assessorias, e o acompanhamento das negociações contratuais. Também aborda a articulação e acompanhamento das Câmaras Regionais e a composição do “Orçamento Atingidos”. O relatório destaca reuniões e atividades realizadas com diversas entidades e a Força-Tarefa Rio Doce, além de descrever o apoio ao processo de custeio de atingidos ouvintes em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas.

O Relatório de Atividades Trimestral, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, apresenta as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. Durante este período, o foco foi a análise e validação dos planos de trabalho e orçamentos das Assessorias Técnicas escolhidas, conforme os critérios estabelecidos no Termo Aditivo ao TAP e no TAC Governança. Foram realizadas reuniões com as entidades de Assessoria Técnica para harmonizar os planos de trabalho e orçamentos, e os resultados foram compartilhados com o Ministério Público. Além disso, o relatório destaca a homologação judicial das escolhas de 16 organizações para prestar serviços de Assessoria Técnica, a capacitação da equipe do Programa Rio Doce, e a coordenação metodológica das Assessorias Técnicas. Também são mencionadas as atividades de apoio ao processo de custeio da participação de atingidos em reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas, coordenadas pelo Fundo Brasil.

O documento se refere ao memorial das escolhas de assessoria técnica apresenta um resumo executivo do processo de escolha das Assessorias Técnicas para os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce, realizado entre 9 de julho de 2018 e 15 de julho de 2019. Foram selecionadas Assessorias Técnicas independentes para 18 territórios, inicialmente 16, mas posteriormente redesenhados. O documento detalha as reuniões de escolha em cada território, incluindo datas, locais, número de participantes e resultados. As entidades escolhidas foram a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (ADAI), a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), o Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), a Cáritas Diocesana de Itabira, a Cáritas Diocesana de Governador Valadares, a Associação dos Pescadores, Extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo (ASPERQD) e o Instituto de Pesquisas e Ações Sustentáveis (IPAZ). O documento enfatiza a importância da participação qualificada dos atingidos no processo de reparação integral dos danos sofridos.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 9, referente ao período de 16 de fevereiro de 2019 a 15 de março de 2019, detalha as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são mencionadas reuniões para elaboração da nova proposta técnico-comercial e a assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato com a Samarco Mineração S.A. Foram realizadas reuniões com representantes da Força Tarefa do Rio Doce do Ministério Público Federal e empresas, além da participação no evento “Mulheres Atingidas pela Lama na Luta por Direitos”. O relatório destaca ainda o apoio para a realização de reuniões de construção participativa dos planos de trabalho detalhados das assessorias técnicas junto aos atingidos em diversos territórios, incluindo Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II, Litoral Norte Capixaba, Aracruz e Serra, Tumiritinga e Galiléia, e Governador Valadares. Também foi realizada uma reunião de avaliação com as Assessorias Técnicas e Instituições de Justiça para discutir os resultados do processo e as etapas seguintes.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 8, referente ao período de 16 de janeiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2019, detalha as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são mencionadas a contratação de uma nova analista financeira e a realização de uma reunião geral da equipe do Programa Rio Doce. Foram realizadas visitas de campo para mobilização e acompanhamento das Comissões de Atingidos nos territórios Quilombola de Degredo e Governador Valadares. Também foram realizadas reuniões para apresentação dos resultados do credenciamento nesses territórios. O relatório destaca ainda reuniões com representantes da Força Tarefa do Rio Doce do Ministério Público Federal e empresas, além da elaboração e envio de cartas convite às organizações credenciadas para participação no processo de escolha das Assessorias Técnicas. Foram apoiadas reuniões de construção participativa dos planos de trabalho detalhados das assessorias técnicas junto aos atingidos em diversos territórios, incluindo Linhares, Baixo Guandu, Litoral Norte Capixaba, Aimorés, Rio Casca, Resplendor, Conselheiro Pena, Vale do Aço e Governador Valadares.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 7, referente ao período de 12 de dezembro de 2018 a 15 de janeiro de 2019, detalha as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são mencionadas reuniões gerais da equipe do Programa Rio Doce e visitas de campo para mobilização e acompanhamento das Comissões de Atingidos nos territórios Quilombola de Degredo e Governador Valadares. Também foram realizadas reuniões para apresentação dos resultados do credenciamento nesses territórios. O relatório destaca ainda reuniões com representantes da Força Tarefa do Rio Doce do Ministério Público Federal e a realização de reuniões para apresentação das propostas preliminares de assessoria técnica e escolha pelos atingidos nos territórios de Rio Casca e adjacências e Parque Estadual do Rio Doce.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 6, referente ao período de 16 de novembro de 2018 a 11 de dezembro de 2018, detalha as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são mencionadas a compra de equipamentos para apoio da equipe administrativa e visitas de campo para mobilização e acompanhamento das Comissões de Atingidos em diversos territórios, incluindo Linhares, Resplendor, Aimorés, Conselheiro Pena, Tumiritinga, Galiléia, Vale do Aço, Governador Valadares, Rio Casca e Parque do Rio Doce. Também foram realizadas reuniões para apresentação dos resultados do credenciamento e análise prévia de propostas, com envio de cartas convite às organizações credenciadas. O relatório destaca ainda reuniões com o Ministério Público e organizações para definição de pareceres sobre as propostas preliminares de trabalho enviadas pelas organizações credenciadas.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 5, referente ao período de 16 de outubro de 2018 a 15 de novembro de 2018, detalha as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são mencionadas a contratação de analistas financeiros e técnicos de informática, a compra de equipamentos e a contratação de especialistas para análise de propostas. Também são descritas visitas de campo para mobilização e acompanhamento das Comissões de Atingidos em diversos territórios, além de reuniões para apresentação dos resultados do credenciamento. Foram realizadas reuniões com o Ministério Público e organizações para análise prévia de propostas, incluindo o envio de cartas convite às organizações credenciadas. O relatório também aborda a realização de reuniões para apresentação das propostas preliminares de assessoria técnica e escolha pelos atingidos.

O Relatório Gerencial de Atividades nº 59, referente ao período de 16 de abril de 2023 a 15 de maio de 2023, detalha as atividades realizadas pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. No Eixo 1, são mencionados o envio de versões ajustadas do Termo de Referência para Auditorias e a ausência de atividades de acompanhamento dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas. No Eixo 2, são descritas reuniões de coordenação metodológica, envio de relatórios ao Ministério Público Federal e ao CIF, e a implementação de um plano de comunicação para as comunidades atingidas. O Eixo 3 não registrou atividades no período. No Eixo 4, são relatadas ações de acompanhamento das Comissões de Atingidos, envio de ofícios e boletins informativos, e apoio ao processo de custeio de atingidos em reuniões do CIF e das Câmaras Técnicas.